Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Uneal deve matricular aluno concluinte do ensino médio

Magistrado entendeu que estudante tem direito à matrícula por ter pontuação e carga horária suficientes para conclusão

Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora

Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério

Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.

No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.